municipalização

Municipalização da Educação – Vários pontos de vista.
"O poeta municipal discute com o poeta estadual qual deles é capaz de bater o poeta federal. Enquanto isso, o poeta federal tira ouro do nariz." Poesia de Carlos Drummond de Andrade intitulada Política Literária escrita na década de 30. Observa-se bem contemporâneo o dito trecho do poema, visto que o Estado tira de si e joga a favor do vento e para bem longe as obrigações antes dele originada.
A descentralização da gestão da educação no Brasil tem sido palco para inúmeros pontos de vistas o que tornou o assunto polêmico e presente nas discussões onde o mesmo é abordado.
Os municípios por sua vez receberam do Estado à obrigação da prestação educacional muitas vezes sem condições, como cita a Revista Educação na Edição 178: “Em contrapartida, é possível perceber que as prefeituras e secretarias municipais pouco entendem da estrutura burocrática do MEC, que oferece programas específicos de auxílio às redes.” Mas os problemas não param por aí, segundo lembra Cleuza Repulho, secretária municipal de São Bernardo do Campo e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) na mesma reportagem da Revista Educação. "Na maioria das vezes, recebemos prédios em situação extremamente complicada", conta. Além disso, a disparidade salarial entre os professores das redes estaduais e dos municípios muitas vezes requer uma complementação pelo município, como ocorre em sua cidade. Outro aspecto por ela citado são as falhas deixadas pela genstão anterior como transporte escolar, merenda, uniformes, dentre outras falhas.
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, a Emenda Constitucional 14/1996, a Lei 9.424/1996 e o Decreto Federal 2.264/1997, houve uma solidificação da descentralização do ensino. É no decorrer dos anos 90 que esse processo se instaura de vez no cenário brasileiro.
Em recente divulgação realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através do