Municipalização do ensino

Municipalizar a preocupação com o problema educacional.
O processo de municipalização vem sendo colocado como um ponto crucial para que se alcancem melhorias na qualidade do ensino fundamental no Brasil. Contudo, há divergências sobre a eficiência de tal política.
Mas, realmente fundamental, para que a municipalização do ensino não seja um projeto utópico e nem uma retórica a serviço de interesses que nada têm a ver com ensino, é necessário que principiemos a discussão do assunto com a idéia de que a municipalização só é defensável se puder contribuir para a melhoria do ensino.
Nesse sentido, o passo inicial é municipalizar a preocupação com o problema educacional. Sem isso, tudo o mais é tempo perdido. Não há e nem haverá providência legal, aqui LDB, que substitua o sentimento coletivo de que é urgente melhorar o nível educativo de nossas escolas. Este é o ponto central do problema.
Estudos realizados em municípios que assumiram o ensino fundamental revelam alguns dados positivos, isoladamente, mostram que o nível de escolaridade dos professores afetou positivamente a qualidade do ensino. Nesse sentido, é interessante que o governo venha a exigir do seu quadro docente a formação superior. Exemplo do êxito foi o Programa Veredas que atuou nesse sentido, à medida que forneceu o curso de magistério superior à distância para professores da rede pública que não possuíam formação superior. Podemos citar ainda, os programas de incentivo à leitura. Os resultados mostraram que o acesso a locais e horários para que os alunos possam praticar a leitura eleva significativamente a qualidade média do ensino.

Qualquer tentativa de generalizar tais resultados poderia ser precipitada e equivocada. Não é de todo ruim a municipalização, bem como, não ousaria afirmar seja prejudicial ou benéfico à qualidade do ensino fundamental. Devemos lembrar que os municípios são heterogêneos e essas diferenças devem ser consideradas na hora de adotar a política de municipalização. O grande