MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS

Páginas: 15 (3654 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014

MULTICULTURALISMO LIBERAL E DIREITOS HUMANOS
(Will Kymlicka)

O texto trata da relação entre direitos de minorias e direitos
humanos, abordando as duas explicações divergentes: (a) aqueles como
Alain Finkielkraut e Pascal Bruckner que entendem que o
multiculturalismo contradiz a universalidade dos direitos humanos,
salvo se respeitar o valor moral inerente aos indivíduos; (b) outros,como Tariq Modood, que entendem que o multiculturalismo é uma evolução
natural e lógica dos direitos humanos universais.
O autor defende a segunda posição. Para tanto contrapõe os argumentos dos críticos citando normas internacionais que: (a) endossam o
multiculturalismo como expansão dos direitos humanos e (b) consideram
os direitos das minorias como parte inseparável dos direitos humanos eoperam nesses limites.
Cita como exemplo: a convenção dos direitos dos povos indígenas da Organização Internacional do Trabalho, de 1989, diz que os direitos dos povos indígenas de manter suas práticas culturais deve ser respeitados naquilo que não forem incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema legal nacional e com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Emtodos esses casos, a ONU e seus órgãos afiliados endossam o multiculturalismo como um suplemento e uma expansão dos direitos humanos universais, não seu abandono ou violação
Para os críticos, o multiculturalismo é relativista e protege grupos,
enquanto que os direitos humanos universais são universalistas e
protegem indivíduos.
No plano do direito internacional formal, portanto, a situaçãoé clara: os direitos das minorias são endossados porque e na medida em que estendem os direitos humanos e são rejeitados na medida em que restringem os direitos humanos.
Ocorre que os críticos afirmam que o multiculturalismo e os direitos humanos universais repousam em premissas contraditórias, portanto, não podem ser combinados coerentemente.

Diante deste cenário, o autor propõe uma soluçãoem duas etapas,
analisando como os direitos humanos servem de inspiração e ao mesmo
tempo de limitação para as demandas do multiculturalismo.
Quando enfoca que a revolução dos direitos humanos serviu de inspiração, afirma que presunções sobre uma hierarquia dos povos eram largamente aceitas no Ocidente até a Segunda Guerra Mundial, quando as políticas fanáticas e assisianas de Hitlerdesacreditaram-nas. Antes da Segunda Guerra mundial, o racismo ao redor do mundo era largamente aceito socialmente, amparado politicamente, apoiado economicamente, justificado intelectualmente e tolerado igualmente.
Se a partir da Declaração de Direitos Humanos de 1948, estamos vivendo em um mundo no qual a ideia de igualdade é incontroversa e isso gerou os movimentos contra as hierarquias étnicas eraciais remanescentes no período pós-guerra servindo de inspiração para contestar outros tipos de hierarquias, como a gênero, deficiência e orientação sexual.
A luta por direitos diferenciadores das minorias deve se entendida como uma
adaptação local do liberalismo dos direitos civis. Mais importante que
a mudança no direito internacional foi a mudança na consciência das
pessoas, que passarama encarar a igualdade como um direito e não mais
como uma caridade.
O primeiro movimento para contestar as hierarquias étnicas e raciais foi a descolonização, de 1948 a 1966. Alguns países Ocidentais que subscrevam a Declaração Universal não acreditavam que endossar o princípio da igualdade dos povos exigiria que eles desistissem das suas colônias, como foi o que ocorreu com a França,Espanha, Portugal. Mas essa posição era insustentável, e o elo entre a igualdade e a descolonização tornou-se explícito numa Resolução 1514/1960 da Assembleia Geral da ou sobre a descolonização..
Um segundo estagio foi a dessegregação racial, de 1955 a 1965, iniciada pelas lutas por diritos civis dos afro-americanos e parcialmente inspiradas pelas lutas pela descolonização. Quando só Estados Unidos...
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