Muito Se Tem Falado Sobre Uma Reforma Pol Tica No Brasil

Muito se tem falado sobre uma reforma política no Brasil, o tema é assunto recorrente no meio social, por meio da mídia e até mesmo debates via redes sociais, pela população. Com as manifestações do dia 15, que levaram milhões de pessoas às ruas, por todo o país, o assunto ganhou ainda maior destaque perante a população.
A reforma política pode ser entendida como um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não foram modificados na Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988). Foi no final da década de 1990 que o debate sobre a reforma política tomou a forma como o que vem sendo discutindo hoje, se configurando em torno de alguns pontos: a reorganização ampla das regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, a criação de novas instituições capazes de aumentar a participação e os diferentes padrões de interação entre instituições representativas e participativas.
Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). No entanto, a única mudança substancial conseguida desde então foi a aprovação da emenda constitucional da reeleição, aprovada em1997. Na época, surgiram denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda 3 4 5 , fato este que levou à cassação do então Deputado Federal Ronivon Santiago. Tal emenda constitucional foi também chamada de casuística, pois interessava ao então Presidente da República, que queria ficar mais quatro anos no poder, como de fato ocorreu.
Outra grande demanda desejada por analistas políticos, a fidelidade partidária acabou sendo instituída de fato por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ratificada mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o qual decidiu que o mandato pertencia ao partido, e não ao político. Tal excisão vem acarretando atualmente inúmeras perdas de mandatos eletivos por políticos que trocaram de partido depois de eleitos.