Mudan As Legisla O FINAL

Principais alterações na Lei das Sociedades por Ações
 Lei 6.404/76
 Lei 11.638/07
 MP 449/08
 Lei 11.941/09

São Paulo 2013

Principais alterações na Lei das Sociedades por Ações
 Lei 6.404/76
 Lei 11.638/07
 MP 449/08
 Lei 11.941/09

São Paulo 2013

Principais alterações na Lei das Sociedades por Ações
 Lei 6.404/76
 Lei 11.638/07
 MP 449/08
 Lei 11.941/09

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Professora.

FMU - Orientador
Sumário

INTRODUÇÃO 5
Alterações Relevantes da Legislação Tributária 6
2 – RESERVAS 8
3 – NOVO SUBGRUPO PARA OS ATIVOS INTANGÍVEIS 10
4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10
5 – AMPLIAÇÃO NO CONCEITO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 11
6 – INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. 12
7 – NOVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 12
8 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 13
9 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL VERSUS ESCRITURAÇÃO FISCAL 14
10 – ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 15
11 – SOCIEDADES DE GRANDE PORTE 15
AS LACUNAS FISCAIS DA LEI 11.638/2007 17
A CVM E A NOVA LEI DAS SAs 18
LEI 11.638/07 – O HISTÓRICO DA LEI QUE VAI MUDAR A TRAJETÓRIA DA CONTABILIDADE BRASILEIRA 19
LEI 11.941/09 E MP 449/08 20
ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A 22
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 24
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS 25
ARROLAMENTO DE BENS PARA FINS DE MONITORAMENTO PATRIMONIAL 25
ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - REVOGAÇÃO 25
CONCLUSÃO 27
REFERÊNCIAS 28

INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos apontar as características e mudanças provocadas pela Lei 6.404/76 - Lei 11.638/07 - MP 449/08 - Lei 11.941/09 a abordagem dessa nova legislação é de extrema importância para a prática contábil brasileira, em termos de analise das demonstrações contábeis e as reclassificações das contas.
Em termos de evolução houve um grande progresso no processo de convergência as normas contábeis internacionais, adotando-se critérios e