Montesquieu

Páginas: 2 (281 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
 Montesquieu
Viveu no século XVIII, No momento em que ocorria o absolutismo francês. Tinha caráter liberal e o enfoque de seus livros se baseavana liberdade individual, seu livro mais conhecido é o “Espírito das leis”.
Seu livro apresenta três elementos: Conceito de lei, teoria dos regimes, separação dospoderes.
Conceito de lei – Para compreender deve-se entender que Montesquieu possuía uma visão sociológica, pois além de observar o âmbito jurídico, também observava os fatossociais. Para ele as leis derivam da natureza. Montesquieu faz uma crítica à legislação da época, em que os reis se submetiam a preceitos religiosos, pois ele fala que a legislação queé vinculada a ordens religiosas, não é uma legislação boa. Outro ponto é que esta legislação é imposta, ou seja, as pessoas não participam da formação. Há critica também a religiãocomo forma de se manter no poder, pois ninguém se oporá a uma ordem divina.
Teoria dos regimes-
Natureza; Refere-se a quem detêm o poder.
Despotismo- Um sódetêm o poder, Monarquia um só detêm, mas submete-se a leis, Republica- Todos podem criar leis , se divide em dois, a aristocrática, que todos podem criar, mas nem todos sesubmetem a isso, na democrática todos criam.
Princípios- É a paixão que o move, como o poder é exercido.
Monarquia; honra
República; virtude
Despotismo; medo
Aseparação dos poderes é o legado de Montesquieu; Executivo, legislativo e judiciário. É importante citar que a atuação do judiciário para ele é quase nula, é temporária e não possuicontrole sobre os outros poderes.
A moderação; Encontrar mecanismos que a produziriam nos regimes do passado e do presente para propor um regime ideal para o futuro.
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