Montesquieu

Montesquieu

Charles-Louis de Secondatt, também conhecido como barão de Montesquieu era aristocrata, filho de família nobre, nasceu em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux no castelo de sua família e morreu em 10 de fevereiro de 1755 na França. Teve uma formação iluminista em um colégio de padres oratorianos e estudou direito em Bordeaux, e depois em Paris, chegou a participar do tribunal provincial de Bordeaux de 1716 a 1726, era membro da maçonaria e do Royal Club. Herdou de um tio todos os seus bens e inclusive o titulo de barão de Montesquieu. Visto por alguns como pai da sociologia, pois estudava a sociedade antes mesmo de Auguste Comte criar esse termo.
Definindo lei como “relações necessárias que derivam das naturezas das coisas”, Montesquieu faz uma ponte com as ciências empíricas, principalmente com a física de Isaac Newton, argumentando que, assim como na física, é possível fazer uma formula para a politica, como na relação entre massa e movimento dos corpos, há uma relação entre quem governa e como governa. Montesquieu também procura, assim como fez Maquiavel, separar a politica da religião, afirmando que as instituições politicas devem ser regidas por leis que derivam das relações sociais e não teológicas.
Montesquieu então não mantém seu foco nas leis, mas no “espirito das leis”, isto é, a forma como elas se relacionam com as outras coisas, como economia, as relações entre classes, etc. Sendo assim as leis se adequam a realidade social e histórica do povo que está submetido a elas e também ao tipo de governo que os rege, podendo ser uma monarquia (governo de uma só pessoa com leis positivas e tendo como o seu principio a honra), despotismo (soberania nas mãos de uma pessoa com leis baseadas na vontade do déspota e o seu principio é o medo) ou república (a soberania nas mãos de muitos e o seu princípio motor é a virtude). Com a junção desses elementos é formada uma identidade nacional.
O seu maior clássico “O Espírito das Leis” é dividido em 11