MONOGRAFIAS

LORENA MARIA COSTA GONÇALVES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA E JURISPRUDENCIAS DO STF

Prof. Saul Duarte Tibaldi
Orientador

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ - MT
2013
RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
Avenida Beira Rio, 3.100
Jardim Europa
Cuiabá - MT
CEP 78.015-480
Fone: (65) 615 – 1000 www.unic.br ORIENTADOR
Saul Duarte Tibaldi
Avenida Beira Rio, 3.100
Jardim Europa
CEP 78.015-480
Cuiabá – MT
Fone (65) 9995 -7726

PROFESSOR DE METODOLOGIA CIENTÍFICA
Lourembergue Alves
Av. Beira Rio, 3.100
Jardim Europa
CEP 78.015-480
UNIC – Bloco F
Fone (65) 615 – 1158

ACADÊMICA DO 7º. SEMESTRE CD DO CURSO DE DIREITO
Lorena Maria Costa Gonçalves
Rua. Portugal, n. 19, Q.7, Jardim Europa
CEP 78.065-000
Cuiabá – MT
Fone (65) 9998 – 50 53 [e-mail] SUMÁRIO

1. OBJETIVO .............................................................................
04
1.1. Tema ...............................................................................
04
1.2. Delimitação do Tema .....................................................
04
1.3. Objetivos .........................................................................
04
1.3.1. Geral ..................................................................
04
1.3.2. Específicos ........................................................
04
2. JUSTIFICATIVA .....................................................................
06
3. OBJETO .................................................................................
08
3.1. Problema .........................................................................
08
3.2. Hipóteses ........................................................................
08
4. METODOLOGIA ....................................................................
10
4.1. Métodos