Monografia
4576 palavras
19 páginas
--------------------------------------------------------------------------------------Cartilha do Loteamento Parque Monte Moreno
Editado pela AMAMOR – Associação de Moradores e Amigos do Morro do Moreno
Av. Champagnat, n.º 500, sala 502, Centro, Vila Velha – ES
Tel.: (27) 3229-1603
E-mail: walter@morrodomoreno.com.br
Texto e roteiro de instruções – Walter de Aguiar Filho
Edição de Arte/ Diagramação: Mônica Giuberti Boiteux
Revisão e Consultoria: Tarik Mossalen
Todos os direitos reservados
1ª edição – 2003
Prezado Cidadão,
O objetivo dessa Cartilha é levar aos proprietários de lotes no Morro do Moreno e à população interessada nessa discussão, um panorama real sobre a legalidade do Loteamento Parque Monte Moreno.
Nas páginas seguintes está descrito todo o processo de criação do Loteamento amparado por legislação Federal e Municipal.
Com os esclarecimentos expostos nessa Cartilha, os proprietários de lotes no Morro do Moreno poderão conhecer melhor os seus direitos e deveres.
A AMAMOR está à disposição dos proprietários de lotes e da Prefeitura de Vila Velha para esclarecer qualquer dúvida ou consulta.
Sumário
Leis Federais ....................................................................................... Pág. 04 Origem dos Loteamentos no Brasil .................................... Pág. 04
Leis Municipais ................................................................................. Pág. 05 Origem do Loteamento no Morro do Moreno .................. Pág. 05 Primeiro PDU – Lei n.º 1.980/82 ......................................... Pág. 06 Alteração no Plano Diretor Urbano de Vila Velha ........... Pág. 07 Decreto 192/96 ...................................................................... Pág. 08 Limites de Área ........................................................ Pág. 09 Limites Corretos – Lei n.º 3.506/98 ....................... Pág. 10