monografia

1. Em que consiste a teoria dos sujeitos de direito sem personalidade?
Há diversidade de teorias tentando demarca o princípio da personalidade e a condição jurídica do nascituro.
Assim com a finalidade precípua de esclarecer esses questionamentos suscitados, existem as seguintes teorias: natalista, concepcionista e da personalidade condicional.
Natalista: “No instante em que principia o funcionamento do aparelho cardiorrespiratório, clinicamente aferível pelo exame de docimasia hidrostática de Galeno, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, tornando-se sujeito de direito, mesmo que venha a falecer minutos depois.”

Concepcionista: Desde a concepção é reconhecido ao nascituro sua personalidade jurídica, sendo desta feita considerado pessoa. Assim apenas para alguns direitos específicos seria dependente do nascimento com vida, como é o caso dos direitos patrimoniais.

Personalidade Condicional: Esta teoria apresenta-se como uma mescla das duas teses anteriormente explanadas, apontando alguns autores como uma subdivisão da visão concepcionista da personalidade jurídica do nascituro. Oferece uma visão onde reconhece a personalidade desde a concepção, porém condicionada ao nascimento com vida.

2. Você é a favor ou contra a carta psicografada como meio de prova em juízo? Justifique sua resposta.

Sou contra a carta psicografada como meio de prova em juízo. A carta psicografada é uma prática da Religião Espírita,onde o médium, pessoa que segunda o espiritismo comunica-se com os espíritos dos mortos, recebe mensagens vinda do além,do pós-morte,de onde o espírito envia através do médium mensagens ao mundo dos viventes,familiares ou amigos escrevendo cartas e livros.
Ao utilizar a cata psicografada como meio de prova em juízo seria ferido vários principios do processo penal destacando-se o do contraditório (se admitida como prova provocará uma desigualdade entre as partes, provocando a nulidade do processo), da ampla defesa, da verdade real