Monografia

Direito Penal e Processo Penal

O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI

AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL

DEVER DE AGIR E A INÉRCIA POLICIAL ANTE OS BOLETINS UNIFICADOS DE OCORRÊNCIA

Direito do Trabalho

O PAPEL DESENVOLVIDO PELO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO

Direito Constitucional

O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

Direito Processual Civil

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FERE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM

FORMATO PARA TRABALHOS DE MONOGRAFIA E ARTIGOS.
O formato é a formatação geral de apresentação do trabalho acadêmico, e geralmente segue as seguintes normas:
• Tamanho do papel: A4 (21,0 cm x 29,7 cm);
• Margens: 3cm superior e esquerda, 2 cm inferior e direita.
Fica fácil de lembrar destes padrões pois na parte superior irá a numeração das páginas e do lado direito deverá haver espaço para encadernação.
• Cor da fonte: preta em todo o trabalho
• Tamanho da fonte do corpo do texto: 12 pts
• Tamanho da fonte de 10pts para: o Citações longas; o Notas de rodapé; o Legendas; o Paginação;
• Espaçamento entre linhas 1,5 para todo corpo do texto e de 1,0 (simples) para: o Citações diretas (mais de 3 linhas); o Notas de rodapé; o Legendas dos elementos especiais (gráficos, figuras, quadros e tabelas) o Referências Bibliográficas
• Recuo de primeira linha dos parágrafos: 2 cm (mas isto é bastante flexível entre as instituições)
PAGINAÇÃO
o A numeração deve aparecer a partir dos elementos “textuais”, ou seja, da introdução até o final do trabalho. o As