Monografia

RELATÓRIO

Proposta: 024014/2011
Objeto: Centro de Referência da Mulher em Campina Grande/PB
Situação: Em análise técnica (proposta complementada)

A referida proposta já foi submetida à análise técnica, recebendo em 03/08/2011, parecer de mérito favorável, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, tendo em vista que o projeto atende as diretrizes e ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sendo, contudo, solicitada complementação da proposta, no que tange à destinação da contrapartida; capacitação da equipe técnica do Centro de Referência; e a inserção de informações preestabelecidas na Portaria nº 041 de 10/05/11. Os respectivos ajustes foram feitos pela Prefeitura de Campina Grande, estando a proposta aguardando Parecer Técnico Final. Entramos em contato com a Técnica Paloma Pinheiro Sanches, na sexta-feira (14/10), e a mesma se comprometeu a emitir o Parecer Técnico Final, e dar andamento na tramitação da proposta, contudo, até o presente momento não foi lançado no SICONV (Portal de Convênios). Em 31 de outubro do corrente ano, a Coordenadora de Políticas de Mulheres do município de Campina Grande, Ana Cleide, entrou em contato conosco, e informou que técnicos da SPM informaram que a proposta efetivamente recebeu parecer favorável, contudo, o município de Campina Grande não está priorizado pela SPM, vez que o município que será beneficiado será João Pessoa, com um Centro de Referência de nível municipal, e o governo do estado com um Centro de Referência de abrangência estadual. No ano de 2010, a Paraíba foi contemplada com 3 (três) Centros de Referência, sendo 1 (um) para o município de Campina Grande, 1 (um) para João Pessoa, e 1 (um) para o governo do estado, que seria implantado na Capital. Devido a uma inadimplência do município de Campina Grande perante o INSS, a proposta enviada ao SICONV (Portal de Convênios), não foi