Monografia sobre Função Social do Contrato

INTRODUÇÃO

As idéias que fundamentam a elaboração da presente monografia nasceram em momentos em que disciplinas acadêmicas foram estudadas, em enfoques diversos, durante o curso de graduação em Direito da Universidade Paulista – Campus Swift (UNIP).

A vivência prática obtida através de estágios desenvolvidos desde o início do curso, foi também mister para escolha do tema, em face do encontro entre a teoria e a prática das diversas áreas do direito, destacando entretanto, o tema proposto. Tal condição se demonstrou extremamente importante por transparecer na prática os ensinamentos recebidos na Universidade. Outrossim, esse conjunto de fatores trouxeram o gosto pelo direito materializado nos compromissos do dia a dia que são preenchidos especialmente pela análise e assinaturas de contratos. Conseqüentemente, a teoria da função social dos contratos tornou-se prática do cotidiano, mediante o envolvimento direto com o tema da monografia. Com o desenvolver do estágio na área preventiva, experimentando as tarefas de confecção e análise de contratos, passou a surgir o gosto específico pelo assunto, trazendo por conseqüência a motivação para estudar de forma mais profunda este tema e leva-lo ao debate.

A Função Social do Contrato regula os limites das partes contratantes no seu poder de contratar sob um espectro maior que são os interesses da sociedade. Surge, então a preocupação social do ordenamento jurídico que extrapola o ponto de vista dos signatários, para socorrer os interesses da sociedade como um todo.
A matéria fascina por ter seu cerne encravado na bilateralidade revestida de caráter privado, protegido pela legislação, sendo que os frutos dessa relação acabam (pela mesma Lei) sendo avaliados por um enfoque muito mais público que privado (seu impacto social). Sendo assim, nasce uma ficta impressão de antinomia, onde se defende a liberdade de contratar em uma relação