Modelo de sentença

Processo nº
Autor:
Réu:

Vistos e etc.
Tratam-se os autos formulado por ___________ contra ___________________ , em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO MORAL.
Alega o autor que sua mãe viveu um relacionamento amoroso com o Réu, pelo período de aproximadamente dois a três meses, há aproximadamente vinte anos, resultando o seu nascimento. A partir da idade de aproximadamente 12 anos o mesmo começara a procurar seu suposto pai, reivindicando ao menos o seu reconhecimento, o que teria havido sido negado, e por conta deste acontecimento e outros constrangimentos alegados, o Requerente desenvolvera depressão.
Aduz que passou diversas humilhações, vexações e agressões verbais e até mesmo físicas, sofridos ao longo de sua vida.
Ao final requereu a produção das provas periciais, referentes ao DNA, as provas testemunhas, de depoimento pessoal do Réu e documentais, atinentes ao dano moral relativo ao abandono.
Falar do MP
A parte reclamada, em preliminar de contestação alega a incapacidade capacidade de ser parte, bem como pela impossibilidade jurídica do pedido de indenização por abandono moral, por não encontrar amparo legal no ordenamento jurídico.
O demandado nega a paternidade, bem como qualquer responsabilidade decorrente da mesma, contudo confirma ter tido o envolvimento amoroso com a parte demandante, justificando tal envolvimento por instabilidade no casamento, que posteriormente ao saber da gravidez, solicitou a mãe do autor para que fizesse o exame para confirmar a gravidez e pedir o divórcio de seu casamento.
Afirma ter visto a mãe do demandante, saído da casa de um primo da mesma, acompanhada de mais dois rapazes, os quais supostamente teria tido um caso com seus primos à época em que estava grávida.
Alega ainda não ter provocado qualquer dano ao Requerente, motivo pelo qual descabido qualquer possibilidade de indenização de dano moral, ainda que não configurado o abandono