Modelo de contrato de ONG

Contrato/Estatuto Social
“Sempre Sorrindo” CAPÍTULO PRIMEIRO
Nome e Natureza Jurídica Art. 1 - Sob a denominação de “Sempre Sorrindo”, fica instituída esta entidade civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes. Parágrafo Primeiro - A entidade poderá adotar nomes fantasias, aprovados em assembleia geral na execução de projetos especiais. Parágrafo Segundo - A entidade observará os princípios da legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

CAPÍTULO SEGUNDO
Da Sede Art. 2 – A “Sempre Sorrindo’’ terá sua sede e foro na cidade de São Paulo, à Rua da Alegria, 001 - Bairro Sorriso, CEP 31.000-000, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da federação, bem como no exterior. Art. 3 - O prazo de duração da ONG Sempre Sorrindo é indeterminado. CAPÍTULO TERCEIRO
Dos Objetivos Art. 4 - A ONG “Sempre Sorrindo” tem por finalidade congregar pessoas, físicas e jurídicas, com o propósito de promover atividades direcionadas à educação e ao desporto com o objetivo de conscientização e valorização da vida humana.

Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, a ONG Sempre Sorrindo poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando: I - a criação de núcleos de atividades em quaisquer regiões do país e do exterior, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e organizações não governamentais nacionais e internacionais; II – execução de programas vinculados com o seu objetivo social. III – mobilização política de pessoas, entidades, empresas, organizações e veículos de comunicação divulgando suas ações. Art. 5 - A ONG Sempre Sorrindo não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais. CAPÍTULO QUATRO
Dos Membros, seus Direitos e Deveres. Art. 6 – A ONG Sempre