MODELO DE CONTRATO AGREGADO PF

SUBCONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES DE CARGAS
TAC – Agregado Exclusivo.

Que entre si fazem, de um lado, ______________________, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, estabelecidos em _____________, na Rua ____________________, nº ____, Bairro _________________, CEP nº __________, neste ato representada por seu sócio - diretor _______________, aqui denominada SUBCONTRATANTE, e, de outro lado, ______________________, brasileiro(a), casado(a), Transportador Autônomo de Carga - TAC, assim definido na Lei nº 11.442/07, inscrito no RNTR-C sob o nº ___________, portador do CPF nº ________________ e da Carteira de Identidade nº ______________, matriculado no Instituto Nacional de Seguro Social, como contribuinte autônomo, sob o nº ____________, residente em ____________________, na Rua ____________, nº _____, Bairro ______________, aqui denominado SUBCONTRATADO, de acordo com as cláusulas e condições adiante estipuladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Constituem objeto do presente instrumento os serviços de transportes de cargas a serem prestados pelo SUBCONTRATADO, na forma da Lei nº 11.442/07. A prestação dos serviços se dará na condição de TAC – Agregado Exclusivo.

Parágrafo primeiro - Compete ao SUBCONTRATADO proceder ao transporte da carga, devendo apanhá-la no local indicado pela SUBCONTRATANTE e entregá-la ao destino.

Parágrafo segundo - O SUBCONTRATADO executará os serviços de transporte através de veículo do qual seja proprietário, co-proprietário ou arrendatário.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO.
O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante prévia notificação correspondente a _____ dias e sem ônus para a parte denunciante, salvo eventuais acertos remanescentes.
Parágrafo primeiro - O contrato ora celebrado não implica exclusividade da captação de cargas para o SUBCONTRATADO, podendo a SUBCONTRATANTE convocar outro transportador para prestar serviços, ou poderá ela mesma