MODELO CONTRATO EMPREITADA

Páginas: 5 (1249 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
CONTRATO DE EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Pelo presente instrumento particular, de um lado ENGEFERROS Industria e Comercio Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000-00, com sede na Rua da Ladeira nº 00, Campina Grande, estado da Paraíba, neste ato representada na forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominado contratante e, deoutro lado Sr. Geraldo XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 000-000.000-00, com sede na Rua xxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxx nº xx, doravante denominada simplesmente de contratada-empreiteira, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
A contratada-empreiteira deverá prestar os serviços de construção civil, namodalidade de remoções de pastilhas, bancadas e divisórias em granito, piso e demais demolições e remoções, como aplicações de pastilhas, cerâmicas e rebocos diversos.

Parágrafo Único
A contratada-empreiteira prestará os serviços constantes do “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuadono presente contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
Os serviços acima mencionados serão prestados pela contratada-empreiteira, através de seus funcionários devidamente registrados, sem qualquer vinculação com a contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO
Os serviços ora contratados serão prestados por prazo indeterminado sendo que, findo a conclusão das obras, não haverá a necessidade de avisoprévio por escrito de ambas as partes, considerando-se o contrato rescindido.

CLÁUSULA QUARTA - REMUNERAÇÃO
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o contratante remunerará a contratada-empreiteira, o valor de R$ 212,00 (Duzentos e Doze Reais) por m² da obra realizada e acabada, da seguinte forma:
Os serviços realizados pela contratada-empreiteira serão medidos todos os dias 19 e04 de cada mês corrente.
O pagamento só será realizado pelo contratante só após as referidas medições onde ocorrerá nos dias 20 e 05 de cada mês.

PARÁGRAFO PRIMEIRO
A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados, gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiaisque sejam, nada mais sendo devido pelo contratante a contratada-empreiteira, a qualquer título.




PARÁGRAFO SEGUNDO
O presente contrato não implica em qualquer vínculo empregatício da contratada-empreiteira pelos serviços prestados a contratante.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES
- São obrigações exclusivas da contratada-empreiteira:

a) Executar a obra na forma e modo ajustados, dentrodas normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie, dando plena e total garantia dos mesmos;

b) Fornecer toda a mão-de-obra necessária para a boa execução dos serviços, devendo registrar todos os trabalhadores em sua empresa, obrigando-se pelos salários dos empregados que o mesmo utilizar na obra, comprometendo-se a respeitar as normas trabalhistas, de segurança do trabalho eprevidenciárias vigentes, responsabilizando-se por todas as despesas e prejuízos decorrentes deste serviço;

c) A total responsabilidade pelos atos e/ou omissões praticados por seus funcionários, bem como pelos danos de qualquer natureza que os mesmos venham a sofrer ou causar para o contratante, e seus clientes ou terceiros em geral, em decorrência da prestação dos serviços prestados neste contrato;

d)Reparar ou refazer qualquer serviço que for executado em desconformidade com o projeto, instruções e normas respondendo por todas as despesas decorrentes deste serviço, bem como prestar toda a assistência técnica referente ao serviço executado;

e) O cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, relativas aos serviços aqui contratos, bem como o pagamento...
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