Minuta contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA

Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado como CONTRATANTE, XXXXXXX e, de outro lado denominado CONTRATADO XXXXX, residente e domiciliado na QR XXXXXX, tem entre si como justo e contratado o que se segue:

É celebrado o presente contrato de prestação de serviços de empreitada que se regerá pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pelas leis civis:

Cláusula Primeira - Objeto: É objeto do presente contrato a prestação de serviços de pintura em todo o apartamento situado na XXXXXX (pintura do teto e paredes).

Cláusula Segunda – Obrigações do Contratado: São obrigações do CONTRATADO:
I) Executar sob sua responsabilidade técnica a pintura do apartamento com todo o cuidado no que toca a manter a integridade de portas, janelas, rodapés, revestimentos, luminárias e os móveis que por ventura estejam no local;
II) Concluir a pintura no prazo de XXX dias, contados do dia XXXX, descontados os dias de paralisação por motivo de comprovada força maior;
III) Fazer os retoques que possam vir a existir após a instalação dos móveis planejados, atendendo ao chamado do CONTRATANTE em data e hora pré acordada.

Cláusula Terceira - Obrigações do Contratante:
São obrigações do CONTRATANTE:
I) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com o acordado, mediante recibo discriminado;
II) Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência.

Cláusula Quarta – Pagamento:
O CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a quantia de R$XXXX a serem pagos da seguinte maneira:
I) XXX
II) XXX

Cláusula Quinta – Prazo:
O prazo para realização do serviço é de XXXX dias a contar da data da assinatura deste presente instrumento e termina em XXXX.

Cláusula Sexta – Recisão:
O presente instrumento particular de contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, caso uma delas não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste