Minha casa minha vida

2547 palavras 11 páginas
Minha Casa Minha Vida

Meta: Construir dois milhões de habitações, priorizando priorizando famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00 mas que também abrange famílias com renda de até R$ 5.000,00. Isto só é possível com uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais.

Habitação para famílias com renda de até
R$ 1.600,00

Características
Objetivo: Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até
R$ 1.600,00, pelo FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o Poder
Público (Estados e municípios).

Abrangência: Capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/ SP e Baixada Santista/SP, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. Podem ser implementadas operações de aquisição de imóveis nos municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes, desde que a:
- população urbana seja igual ou superior a 70% de sua população total;
- taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, seja superior à taxa verificada no respectivo Estado; e
- taxa de crescimento populacional, entre os anos 2007 e 2010, seja superior a 5%. são avaliadas propostas de operações, independente do porte populacional do município, desde que sejam destinadas a atender demanda habitacional decorrente de:
- Crescimento demográfico resultante do impacto de grandes empreendimentos;
- Situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida por Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Como funciona
- União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no Brasil 2000.
- Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para validação utilizando as informações do Cadastro Único – CADÚNICO e outros

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