Minha casa, minha vida

Atividade Avaliativa II Disciplina: Políticas Públicas Professora: Marina Cordeiro Aluna: Chrystine Paiva de Mello Polo: Volta Redonda

ESCOLHA uma política pública sobre a qual você deverá desenvolver uma análise, seguindo as orientações abaixo: Programa Minha Casa, Minha Vida. (a) APRESENTE um breve resumo sobre o conteúdo da política escolhida por você. Em seguida, considerando o item “Formação da Agenda de Políticas Públicas” e suas conceituações, IDENTIFIQUE os diferentes atores que compõem o debate e suas demandas. O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 pelo governo federal, tendo como finalidade facilitar a aquisição da casa própria pelos brasileiros, além de geração de emprego e renda e do fortalecimento da política de inclusão social. O programa tem linhas de financiamentos diferentes para cada tipo de família. Uma das linhas de financiamento é destinada às famílias que ganham até R$ 1.600,00, faixa da população que tem menos oportunidades de conseguir um financiamento para a casa própria. Imóveis antes inacessíveis a esta faixa de renda familiar podem ser adquiridos com subsídios que representam até 88% do valor do imóvel. A outra linha de financiamento é destina às famílias com renda bruta de até R$ 5.000,00. Neste caso o programa oferece facilidades como descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais. O programa Minha Casa Minha Vida também traz facilidades diferenciadas na habitação rural, oferecendo ajuda na aquisição do material de construção do imóvel, para trabalhadores rurais que tenham renda bruta anual de até R$60.000. Para conseguir abranger o maior número de famílias possível, o governo conta com a parceria de estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Em agosto deste ano, segundo anunciou a presidenta Dilma Roussef, o programa atingiu a marca de um milhão de moradias construídas. Ainda segundo ela, até 2014 também será atingida a meta de 2,4 milhões de contratos para a construção de novas