Mercosul

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Mercosul

O MERCOSUL - Mercado Comum do Sul – foi criado em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico do América do Sul são os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai (que foi suspenso do bloco em junho do ano passado, mas vai voltar esse ano), Uruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006). Foi baseado no Mercado Comum Europeu com o objetivo de reduzir ou eliminar impostos, proibições e restrições entre seus produtos. Em 2004, os países chamados andinos como o Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru se associaram ao MERCOSUL. O principal critério para uma nação se associar ao Mercosul é ser integrante da Associação Latino Americana de Integração (ALADI). Os idiomas oficiais e de trabalho do Mercosul, são o espanhol e o português.No entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o bloco se torne um Mercado Comum, proporcionando, também, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Europeia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta. Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc.
A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e produtos entre os Estados membros, através da redução e eliminação das taxas de exportação e importação. O Mercosul se enquadra na condição de União Aduaneira, pois, além de reduzir ou eliminar as tarifas alfandegárias entre os integrantes, também regulamenta o comércio com as nações que não pertencem ao bloco, sendo estabelecidas normas através da TEC (Tarifa Externa Comum), que abrange todo o universo de produtos comercializados com terceiros

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