Mercado e direito

DIREITO DE MERCADO

Mostra como importantes conceitos da teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência. Quando se estuda a teoria dos mercados (microeconomia), dois enfoques são encontrados: Econômico: analisa-se o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto a suas decisões de produzir e de consumir; Jurídico: o foco reside nos agentes das relações de consumo (consumidor e fornecedor), sendo que conforme o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, os direitos do consumidor colocam-se perante os deveres do fornecedor de bens e serviços.
O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que visa proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas, corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.
O mercado se define como unidade jurídica de relações de troca. Os acordos de troca, enquanto se reconhecem uns aos outros (por exemplo, como contratos de compra venda), porquanto estão todos na forma unificadora do direito.

TEORIA
A microeconomia ou teoria dos preços analisa a formação de preços no mercado, isto é, como a empresa e o consumidor se interagem e decidem o preço e a quantidade de um produto ou serviço. Estuda o funcionamento da oferta e da demanda (procura) na formação do preço.
A microeconomia se preocupa em explicar como é fixado o preço e seus fatores de produção. Divide-se em:
• Teoria do Consumidor: Estuda a preferência do consumidor analisando seu comportamento, suas escolhas, as restrições quanto a valores e a demanda de mercado.
• Teoria de Empresa: Estuda a reunião do capital e do trabalho de uma empresa a fim de produzir produtos conforme a demanda do mercado e a oferta dos consumidores dispostos a consumi-los.
• Teoria da Produção: Estuda o processo de transformação da matéria-prima adquirida pela empresa em produtos