memorial defensoria

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Criminal da __ Vara Criminal de____/__

Processo:______

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE....... representado por seu promotor de justiça, nos autos do processo-crime que move contra ALFREDO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 157 do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar os MEMORIAIS, pelas razões de fato e direito a seguir expostas:
DOS FATOS e do DIREITO.
O acusado está sendo processado criminalmente posto que segundo denúncia do Ministério Público oferecida em X de X de X (fls.X), onde subtraiu para si, acompanhado de um coautor não identificado, uma carteira, pertencente a CÁSSIO, já qualificado nos autos, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo não municiada, não logrando êxito por circunstâncias alheias à sua vontade, portanto, postula a condenação do acusado às penas do art. 157, caput c.c art. 14, todos do Código Penal.Os fatos imputados ao acusado na denúncia foram integralmente comprovados ao longo da instrução e há provas mais que suficientes para condenação.
Comprova-se que o réu se encontrava no dia X/X/X às XhXmin (X horas e X minutos), na Rua X, na Cidade X - XX, mediante grave ameaça, portando arma de fogo não municiada, juntamente com um coautor não identificado, subtraindo para si a carteira de Cassio, já qualificado nos autos.
Uma vez que foi visto por testemunhas que confirmaram suas características físicas e fizeram completa descrição de sua tentativa de fuga, no momento que foi abordado po uma viadutura da Policia Militar que passava pelo local no momento do delito já consumado.
O réu, ALFREDO, em seu depoimento confessou a autoria do delito, narrando o fato com riqueza de detalhes, o que comprova, de forma irrefutável, sua autoria. Destaca-se, ainda, que o réu não sofreu nenhuma coação e estava em pleno gozo de suas faculdades mentais e encontrava-se devidamente acompanhado de seu