MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM

JOANA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade n.º 0.000.000 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Avenida Gentil Bittencourt, bairro Nazaré, nesta cidade, CEP 00000-00, vem, por intermédio do advogado, in fine, patrono dos interessados, inscrito na OAB/PA sob o número 0000, conforme mandato incluso (doc.01), com endereço na Avenida Magalhães Barata, nº000, onde receberá as intimações e notificações perante Vossa Excelência, propor a presente

MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR contra:

Flávio, desempregado, Avenida Antônio Abrahão Caram, 1001 - São José (Pampulha), Belo Horizonte - MG, 31275-000, pelas razões de fato e de Direito que passa a expor:

DOS FATOS

Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos o infante foi cuidado única e exclusivamente por sua mãe e avó, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade da criança.

DA GUARDA DO MENOR

O menor sempre esteve sob a guarda e responsabilidade de sua genitora, que era auxiliada pela genitora materna do menor.
No final de fevereiro de 2014, a mãe, a pedido do pai do menor, levou a criança para a cidade de Belo Horizonte/MG, para que conhecesse os avós paternos, sobre tudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna.
Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e outros familiares, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e obrigada a deixar o menor com eles contra a sua própria vontade, sendo forçada, sob coação física, a ingressar no ônibus e retornar para o Rio de Janeiro.
Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, e Joana, que sempre dedicou sua vida ao filho, não sabe o que fazer. O Conselho Tutelar da Cidade