Medicamento genérico

O que é um medicamento genérico?

Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica que o medicamento original, de marca, que serviu de referência.

Como reconhecer um medicamento genérico?

Os medicamentos genéricos são identificados pela sigla (MG), inserida na embalagem exterior do medicamento.

Os Medicamentos Genéricos em Portugal O consumo de medicamentos genéricos em Portugal é ainda muito reduzido. Apesar de estarem a conquistar espaço no mercado farmacêutico, ainda estão longe de atingir a média europeia (que é cerca de 15%). Em 2001, o valor do mercado português de genéricos foi de 4,4 milhões de euros, num total de 443 mil embalagens vendidas. No entanto, apesar de impressionantes, estes valores correspondiam apenas a cerca de 1% do mercado total. Valores mais recentes demonstram que no início do ano de 2003 este consumo era já de cerca de 2,8%. Os laboratórios estão confiantes e o Ministério da Saúde tem aprovado medidas que se podem revelar decisivas para o aumento do mercado dos medicamentos genéricos, nomeadamente, lançamento de campanhas de promoção dos genéricos, majoração de 10% e a forma, em termos de comparticipação, de tratamento destes medicamentos (10).
Em Portugal, a legislação sobre medicamentos genéricos só surge no início da década de 90, mais precisamente a 12 de Março de 1990, data em que foi consagrada o primeiro diploma relativo à produção deste tipo de medicamentos. A transposição para a legislação portuguesa da directivas comunitárias relativas ao medicamento acontece somente em 1991, com o Decreto-Lei 72/91, o qual vem revogar o documento aprovado no ano anterior. Porém, só desde 1996, após a entrada em vigor no nosso país de nova legislação sobre patentes, a indústria farmacêutica