MAÍRA SOB A PERSPECTIVA ESTATAL: A VISÃO INSTITUCIONAL E O TRATAMENTO LEGAL DOS ÍNDIOS

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO – FESP
MAÍRA SOB A PERSPECTIVA ESTATAL: A VISÃO INSTITUCIONAL E O TRATAMENTO LEGAL DOS ÍNDIOS
PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES E MARCOS VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR
SÃO PAULO, JUNHO DE 2013
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FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO – FESP
CURSO DE SOCIOLOGIA E POLITICA
TRABALHO TEMÁTICO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DAS DISCIPLINAS DO CURSO DE SOCIOLOGIA E POLITICA DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO SOB O TÍTULO: MAÍRA SOB A PERSPECTIVA ESTATAL: A VISÃO INSTITUCIONAL E O TRATAMENTO LEGAL DOS ÍNDIOS, DESENVOLVIDO PELOS ALUNOS PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES E MARCOS VERÍSSIMO DE SOUZA JUNIOR, A SER APRESENTADO AOS DOUTORES ALDO, MARTA, ELIANA, IRENE, BORGES E RUI.
SÃO PAULO, JUNHO DE 2013
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SUMARIO
INTRODUÇÃO_________________________________________________4
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS ÍNDIOS_____________________________5
A ATUAÇÃO DA FUNAI__________________________________________8
O ORDENAMENTO JURÍDICO E OS ÍNDIOS________________________10
CONCLUSÃO___________________________________________________14
REFERÊNCIAS__________________________________________________15
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INTRODUÇÃO
Isaias: “Este é o único mandado de Deus que me comove todo: o de que cada povo permaneça ele mesmo, com a cara que Ele lhe deu, custe o que custar. Nosso dever, nossa sina, não sei, é resistir, como resistem os judeus, os ciganos, os bascos e tantos mais, Todos inviáveis, mas presentes. Cada um de nós, povos inviáveis, é uma face de Deus. Com sua língua própria que muda no tempo, mas que só muda dentro de uma pauta. Com seus costumes e modos peculiares, que também mudam, mas mudam por igual, dentro do seu próprio espírito”. Página 44.
O livro Maíra de Darcy Ribeiro escrito em 1977 trata da questão indígena e da complexa relação com o dito homem branco ou do povo brasileiro. Maíra termina a sua história sem uma resposta contundente sobre a morte de uma de suas personagens principais Alma, que segundo o