Matriz liberal

Síntese da Matriz Liberal

A matriz liberal tem como base o Jusnaturalismo , corrente filosófica que buscou no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima , predominante nos séculos XVII e XVIII na Europa. Thomas Hobbes, Jonh Locke, Charles Loius de Secondat – Barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau contribuíram decisivamente para a formação do pensamento Liberal. Apesar das diferenças singulares e de alguns aspectos controversos, o pensamento desse grupo formou a base sobre a qual se fundamentou o Liberalismo. Suas obras a partir do método racional trataram de questões abordando o Direito Público e os fundamentos e natureza do poder do Estado, com pioneirismo na abordagem de uma clara separação entre Estado e sociedade civil, entre esfera pública e esfera privada; referencia básica do atual Estado de Direito. Vários aspectos fundamentais norteiam a matriz liberal: a vida em sociedade não é o ambiente natural do homem, mas um artifício fundado em um contrato social que funda a sociedade civil cuja única base legítima é o Direito Natural conhecido somente pela razão e que serve de base para o estabelecimento de uma ordem política legítima. De acordo com o pensamento liberal todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem em hipótese alguma abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade. Essa assertiva se destaca a seguir no trecho “DO CONTRATO SOCIAL” de Jean -Jacques Rousseau- pg.17, 2009:

“ Renunciar à própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, inclusive aos seus deveres. Não há nenhuma compensação possível pra quem quer que renuncie a tudo. Tal renúncia é incompatível com a natureza humana e é arrebatar toda moralidade a suas ações, bem como subtrair toda liberdade à sua vontade. Enfim , não passa de vã e contraditória convenção estipular, de um lado, uma