Matrimônio e Divórcio

MATRIMÔNIO E DIVÓRCIO - CÓDIGO DE HAMURABI
No mundo antigo o casamento era visto como uma aliança ou contrato financeiro. Os noivos muitas das vezes se conheciam no dia da cerimônia. Os pais combinavam a união dos noivos, e muitas vezes, era pedido um acordo entre as partes contratantes. Na ocasião do casamento, era pago o preço, ou o dote. O pagamento era, algumas vezes, realizado por meio de serviços prestados. Nessa sociedade as mulheres sempre tinham menos privilégios. As adúlteras tinham a punição mais severa que os maridos infiéis. Se comprovada, e sem o perdão do marido, geralmente eram condenadas à morte junto com seus amantes. A simples suspeita do marido de adultério não podia ser motivo de carta de repúdio. Mulheres podiam receber carta de repúdio no início do casamento. Por essas condições, era de um esforço grande por parte da mulher manter-se casada, aceitando inclusive a admissão de concubinas no seio familiar para dividir as obrigações sexuais.
No império de Hamurabi, mulher legítima, era casada por contrato: art.1 28; "Se um homem tomou uma esposa e não redigiu seu contrato, essa mulher não é sua esposa". Esta, pelo Código, herda após a morte de seu marido o seu dote e uma parte igual à dos filhos. Na prática, as viúvas sem filhos perdiam tudo se não fossem resgatadas com outro casamento ou pela lei do levirato.
A infidelidade feminina comprovada não tinha o perdão do marido: "art. 1 29. Se a esposa de um homem foi surpreendida dormindo com outro homem, eles os amarrarão e os jogarão n'água. Se o esposo perdoa sua esposa, o rei, também perdoará o seu servo". A infidelidade feminina comprovada por mulher com provisões deixadas pelo marido tinha punição: "art. 1 33. Se um homem afastou-se secretamente e em sua casa há o que comer, sua esposa guardará sua casa e cuidará de si mesma. Ela não entrará na casa de outro homem. Se essa mulher não cuidou de si mesma e entrou na casa de outro homem, comprovarão isso e a lançarão n'água".
Em caso de