Material Prova

1)"A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" responde por: homicídio culposo contra "C"; homicídio culposo contra "C" e tentativa de homicídio contra "B"; homicídio privilegiado contra "C" (violenta emoção logo após a injusta provocação da vítima); homicídio qualificado contra "C" (recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

2) O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento: de causa que isente o agente de pena. de causa que privilegia o agente. de circunstância que atenua a pena do agente. de causa que qualifica o homicídio.

3) Demócrito reage a fato típico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delitivo, vindo a causar sua morte por atingir o coração. Sabendo disto, mas estando perturbado com a ação criminosa, descarrega os outros cinco projéteis contra o ladrão. Demócrito. não será beneficiado pela legítima defesa, eis que, apesar de ser policial militar, não está a serviço. agiu em excludente de criminalidade em virtude da legítima defesa, não respondendo por seu ato lesivo. responderá por excesso doloso na legítima defesa. não poderia, por ser policial militar, atingir o coração do ladrão, mas sim outras áreas não vitais de seu corpo, respondendo por homicídio doloso, mas beneficiando-se com a diminuição da pena de um a dois terços.

4) Uma pessoa contrata um pistoleiro para matar um desafeto seu. O contratado recebe o valor combinado para a prática do homicídio, fugindo em seguida, com o dinheiro, sem sequer tentar matar a pessoa apontada pelo contratante. Pelas condutas descritas poderão ser punidos:
O contratante e o contratado;
Somente o contratante;
Somente o contratado;
Nenhum dos dois poderá ser punido.

5) Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da