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Páginas: 6 (1349 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

(Com Remuneração de Bolsa - Estágio)

Entidade Mantenedora: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
Mantida: FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS
C.N.P.J.: 05.808.792/0001-49
Endereço: Rua do Rosário, 300 Bairro: Centro CEP: 07111-080 Cidade: Guarulhos UF: SP Fone: (11) 2107-1900
Representada pelo(a) Diretor(a), ElizeteLucilana Soares, portador (a) do RG nº. M.5-436-839 SSP/MG e do CPF/MF nº. 807.808.306-87.
Orientador(a) de Estágio: Prof Rogério Bragato Cuenca 
e-mail: cuenca@aedu.com

Instituição Concedente:      
C.N.P.J.:      
Endereço:       Bairro:       CEP:       Cidade:       UF:       Fone:      
Representada por: nome completo
Cargo/Função:      
Supervisor (a)de Estágio: nome completo
Cargo/Função:       Formação Acadêmica:      
e-mail: do supervisor de estágio

Estagiário: Débora Brandão da Silva
RA: 0000021899 Matriculado no Curso de: Engenharia Elétrica Série 10º semestre Modalidade: Presencial
Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: 
Data de Nascimento: 19/03/1990
RG: 46730950-4 - SSP/SP CPF/MF:386373388-60
Endereço: Rua Benedito Norte
e-mail: debora.ta26@hotmail.com Fone: (11) 9-6189-5689
Celebram e acordam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório Com Remuneração de Bolsa - Estágio, de acordo com as cláusulas e condições expostas a seguir:

CLÁUSULA 1 – Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições paraa realização de Estágio de Estudante e particularizar a relação jurídica existente entre ESTAGIÁRIO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO E INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA 2 – O objetivo do presente estágio é proporcionar ao aluno ESTAGIÁRIO treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural e social como complemento deensino.

CLÁUSULA 3 – O Plano de Atividades do ESTAGIÁRIO, bem como sua vigência estão identificadas no Anexo que passa a fazer parte integrante desse Instrumento e, tais atividades serão realizadas na área      , podendo, no entanto, ser alteradas em função das necessidades do Estágio, sempre de acordo com o Currículo e Conteúdo Programático do referido Curso e mediante assinatura de TermoAditivo.

Parágrafo Único: Os anexos serão substituídos semestralmente, mediante assinatura de termo aditivo, para constar novas atividades que o ESTAGIÁRIO irá realizar no período correspondente.

CLÁUSULA 4 – O ESTAGIÁRIO irá receber da INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, pelas atividades de estágio desenvolvidas, bolsa - estágio mensal no valor de  R$   (escrever por extenso). 

ParágrafoPrimeiro: Poderá ser concedido ao ESTAGIÁRIO, auxílio-vale transporte ou transporte fretado pela própria INSTITUIÇÃO CONCEDENTE.

Parágrafo Segundo: A INSTITUIÇÃO CONCEDENTE poderá voluntariamente disponibilizar Benefícios ao Estagiário. Em caso positivo, o ESTAGIÁRIO receberá os seguintes benefícios indicados abaixo:

-  (   ) Alimentação  (   ) Plano de Saúde  (   ) outrosCLÁUSULA 5 – Da vigência e da Jornada de Estágio:
I – Vigência: início      /     /      término      /     /     .
II – Jornada: das      :      às      :     , em Informar quantos dias na semana, 1,2,3,4,5 dias, sendo Inserir o n.º de horas diárias diárias, totalizando uma jornada de estágio de Soma total de horas na semana (     ) horas semanais.
III –Intervalo para o almoço: das      :      às      :     .

Parágrafo Primeiro: O Termo de Compromisso de Estágio poderá ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo, desde que esta não exceda ao período de 02 (dois) anos, exceto quando se tratar de ESTAGIÁRIO portador de deficiência.

Parágrafo Segundo - O ESTAGIÁRIO terá sua jornada de estágio reduzida à metade, nos períodos de...
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