Marco Regulatório - Em busca da competitividade - MP 595

Panorama Portuário Brasileiro
Em busca da competitividade

Foto: Porto do Pecém/CE

Um pouco de história....
• 1808 – Abertura dos portos às nações amigas;
Atividade pública e privada

• 1975 – Portobrás e Segurança Nacional;
Maior controle estatal

• 1993 – Lei de Modernização dos Portos (Lei
8630);
Quebra do monopólio estatal – privatização da operação portuária

• 2013 – MP 595

Porto do Rio de Janeiro- anos 1800

O sistema portuário brasileiro
• 34 portos públicos marítimos
• 129 terminais de uso privativo (TUP) em operação • 58 portos fluviais ou lacustres

Principais portos do Brasil

Crescimento do comércio portuário

Evolução da movimentação portuária brasileira após a Lei dos Portos

~5,4 % aa

~3,1 % aa

A importância dos portos no comércio exterior brasileiro

Movimentação total de cargas

Terminais privados – minérios e combustíveis

Movimentação de cargas – totais de contêineres Movimentação mundial de contêineres 2011

Posição do Brasil equivale ao porto de Los Angeles

Alguns Destaques
• Só o “Demurrage” aumenta os custos dos serviços em navegação em cerca de US$700 milhões ;(1)
• Custo logístico brasileiro é de 15,4% do PIB;(1)
• O Brasil está no 45º lugar num ranking de 155 países, liderado por Cingapura. O Chile é o país da América
Latina mais bem colocado, no 39º lugar. (1)
• Em pesquisa de percepção das instalações portuárias elaborada pela CNI, o Brasil ficou em último lugar, dentre 14 países selecionados na pesquisa de
Competitividade Brasil 2012;

Fonte: Jornal Valor Economico, 03/06/2013, citando o estudo “How to Decrease Freight
Logistics Cost in Brazil”, Bird, 2012

O Futuro

Taxas de crescimento projetadas (PNLP)
Milhões de toneladas

Importante passo na busca da competitividade – MP 595
• Sancionada nesta quinta-feira pela Presidente Dilma, A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos
Portos, estabelece novos critérios para a exploração e