marco da mineraçao

RAFAEL MAIA SIQUEIRA
TURMA: A
TORNO: MANHÃ

Marco da Mineração

BELO HORIZONTE
2013
Apresentação
Com o objetivo de promover o fortalecimento da economia e o desenvolvimento nacional por meio de políticas diferenciadas, inclusivas e capazes de compartilhar os benefícios dos bens da união com toda a sociedade brasileira, o Governo Federal vem adotando, nos últimos anos, uma série de medidas de natureza econômica e de forte impacto social.
Nesse sentido, foram reformulados os marcos regulatórios de segmentos de grande importância estratégica para o país, além de fortes indutores de desenvolvimento, como os setores elétrico e de petróleo e gás. Com a participação da sociedade, diretamente ou por intermédio do Congresso Nacional, foram construídos arcabouços regulatórios com características únicas, orientadas pela defesa do interesse nacional e aderentes à realidade brasileira.
A exemplo dos setores mencionados, o mineral ocupa posição estratégica para a economia nacional, em especial para a balança comercial brasileira, além de ser fundamental no processo de desenvolvimento regional e na interiorização da industrialização.
Embora apresente ambientes geológicos similares ao de outras regiões do planeta, o Brasil tem realidade e histórico únicos no que diz respeito a distribuição, acesso e gestão de bens minerais. Ao longo das últimas décadas, a legislação do setor manteve-se quase inalterada, ainda que grandes transformações tenham ocorrido na atividade mineral e na conjuntura internacional. Dentre essas mudanças, destacam-se a desestatização de importantes segmentos da mineração brasileira, o aumento da dependência de insumos agrominerais, a valorização internacional das commodities e o desenvolvimento de minerais usados em indústrias de ponta.
Nesse contexto, surge a necessidade de um modelo capaz de adequar a realidade da indústria nacional ao novo contexto mundial, caracterizado pela