setor mineral

Setor Mineral: rumo a um novo marco legal

Relator: Deputado Jaime Martins

2011

Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.”

Cadernos de Altos Estudos

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Setor Mineral: Rumo a um novo Marco Legal

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Setor Mineral: rumo a um novo marco legal

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Setor Mineral rumo a um novo marco legal

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
54ª Legislatura
1ª Sessão Legislativa Ordinária
2011-2015
Presidência
Presidente: Marco Maia
1a Vice-Presidente: Rose de Freitas
2° Vice-Presidente: Eduardo da Fonte
Secretários
1° Secretário: Eduardo Gomes
2° Secretário: Jorge Tadeu Mudalen
3° Secretário: Inocêncio Oliveira
4° Secretário: Júlio Delgado
Suplentes de Secretários
1° Suplente: Geraldo Resende
2° Suplente: Manato
3° Suplente: Carlos Eduardo Cadoca
4° Suplente: Sérgio Moraes
Diretor-Geral
Rogério Ventura Teixeira
Secretário-Geral da Mesa
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida

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Câmara do Deputados
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

Setor Mineral rumo a um novo marco legal

Relator
Jaime Martins
Deputado Federal

Equipe Técnica
Paulo César Ribeiro Lima (Coordenador)
Alberto Pinheiro de Queiroz Filho
Leonardo Costa Schüler
Roberto Carlos Martins Pontes
Consultores Legislativos

Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília / 2011

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Conselho de Altos Estudos e
Avaliação Tecnológica

DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho

Presidente
Deputado Inocêncio Oliveira

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
COORDENAÇÃO