Manual de cfop
1122 palavras
5 páginas
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MANUAL CFOP
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Este manual tem como objetivo estabelecer os procedimentos para o entendimento, uso e aplicação do CFOP pelos usuários nas notas fiscais de entrada e saída.
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Entendimento.
Sigla CFOP.
Código Fiscal de Operações e Prestações.
O que é o CFOP.
É o código fiscal destinado a aglutinar em grupos homogêneos, nos documentos fiscais, nos livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações mercantis efetuadas e os serviços sujeitos ao imposto prestados ou utilizados pelos contribuintes do ICMS, devendo ser interpretado de acordo com as normas explicativas que o integram (Ajustes SINIEF 07/01 e 09/03).
Na prática o que significa CFOP.
São códigos numéricos que identificam: * Naturezas das operações de circulação de mercadorias; * Prestações de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais. * Serviços de Comunicação.
COMPOSIÇÃO DO CÓDIGO.
1º Dígito: Indica o fluxo e a origem da Operação (mercadoria) ou da Prestação (serviço)
2º Dígito: Indica o grupo ou tipo da operação ou prestação.
Exemplo:
5.100/6.000 – VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.150/6.150 – TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.200/6.200 – DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
5.250/6.250 – VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
5.300/6.300 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
5.350/5.350 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.400/6.400 – SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.450/6.450 -