Manifestações da exclusã étnico-racial no ensino fundamental

APRESENTAÇÃO

O Ex- presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em uma de suas primeiras ações, promulgou a Lei n° 10.639, em 9 de janeiro de 2003, instituindo a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira. No ano de 2004, o Conselho Nacional de Educação aprovou o parecer que propõe as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras.

Vale lembrar que ninguém ou nenhum grupo étnico-racial está isento da possível ação do racismo, sejam africanos, orientais, europeus, americanos e seus descendentes de todas as matrizes fenotípicas e culturais, nacionalidades e naturalidades, porém nesse projeto o meu foco são as manifestações da exclusão étnico - racial contra afro-descendentes no Ensino Fundamental nas escolas brasileiras.

INTRODUÇÃO

Em linhas gerais, além de um direito social, a educação tem sido entendida como um processo de desenvolvimento humano. Como expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura. A princípio, estaríamos, então, trabalhando em solo pacífico.

No entanto, em certos momentos, “as práticas educativas que se pretendem iguais para todos acabam sendo as maisdiscriminatórias.” Essa informação pode parecer paradoxal, mas dependo do discurso e da prática desenvolvida, pode-se incorrer no erro da homogeneização em detrimento do reconhecimento das diferenças” .

Ao localizarmos o conceito e o processo da educação no contexto das coletividades e pessoas negras e da relação dessas com os espaços sociais, torna-se imperativo o debate da educação a serviço da diversidade, tendo como grande desafio a afirmação e a revitalização da auto imagem do povo negro.

Dimensões históricas para uma educação anti-racista
“As feridas da discriminação racial se exibem ao mais