maioridade penal

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR
DIREITO

ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
2013

ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia

apresentada

a

Faculdade

Independente do Nordeste. Curso de Direito, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

Orientador: Prof°. Msc. Carlos Alberto Maciel Públio

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
2013

S729r

Souza, Ana Maria Pereira Amorim
Redução da maioridade penal./ Ana Maria Pereira
Amorim._ _ Vitória da Conquista, 2013.
42 f.
Monografia (Graduação em Direito)Faculdade
Independente do Nordeste FAINOR
Orientador(a): Prof. Carlos Alberto Maciel Públio
1. Criminalidade 2. Criança 3. Adolescente 4. Ato infracional I. Título.
CDD 345.810
Catalogação na fonte: Biblioteca da Fainor

ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Aprovado em ____/___/___

BANCA EXAMINADORA

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Prof°. Msc. Carlos Alberto Maciel Públio
FAINOR

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Nome do 2º. Componente
FAINOR

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Nome do 3º. Componente
FAINOR

A meus pais, que sempre me desejou toda prosperidade, ao meu esposo por estar ao meu lado por todo esse tempo e por todos aqueles que torceram por mim. Obrigado pelo carinho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, que sempre na dificuldade estava presente, me confortando e dando forças para continuar.
A minha família minha eterna gratidão.
Aos meus amados pais, Fidelis e Anália, pois, sonharam junto comigo.
Ao meu esposo, Ramon, por ter lutado em conjunto, em todas as vezes que o cansaço me afligia.
As minhas irmãs, Rozana, Adriana, Fabiana e Míriam, obrigado pelo carinho e incentivo. Aos colegas, que antes desconhecidos, se tornaram amigos e virou uma
“panela”. Vocês: Bima, Fabiana, Juliana, Carol e