MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE”

Páginas: 9 (2209 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014





“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE”

















SÃO PAULO
2013
Nomes autores





“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE”





Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinardo Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC) no curso de Direito 5°A, matutino Orientador (a) Prof.



SÃO PAULO
2013














Dedicamos este trabalho a todos os operadores do Direito que demaneira sabia e concisa, atuam em prol de uma justiça que preste o apoio necessária, na elucidação de conflitos entre Estado e sociedade. Também dedicamos em especial, a Professora que com tanto empenho tem nos ensinado a arte da confecção de um TCC.

















Agradecemos a todos os professores de forma geral, por estarem nos passando seus conhecimentos, levando emconsideração que cabe a nós, a busca de nossos objetivos. Enfim, agradecemos aos colegas de sala por de alguma forma contribuíram para este trabalho.
















Se você acredita que pode, você tem razão, Se você acredita que não pode
você também tem razão.THOMAS EDSON

RESUMO

Para uma melhor fundamentação deste trabalho, procuramos elaborá-lo, fundamentando em pesquisas de opinião de instituições serias, para não expressar apenas nosso ponto de vista, mas usar de meios onde possamos, indagar e em cima de opiniões e dados colhidos, nos posicionarmos como estudantes e ao mesmo tempointegrantes de uma sociedade, que clama por soluções.
Para questões de grande importância ex: comportamentos, como sair aos finais de semana e etc.













SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................................08
1. Redução da MaioridadePenal......................................................................... 10
2. Sobre a Pena de Morte.....................................................................................12
3. Conclusão..........................................................................................................14
Referências Bibliográfica...................................................................................16INTRODUÇÃO


Em 2008, a Constituição federal da republica completou 20 anos do regime democrático. Para esta data, houve um processo de amadurecimento democrático, garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o propósito de trazer uma evolução, objetivando  o amadurecimento pátrio. E como prova de buscar uma identidade própria  de uma personalidade brasileira concluíram-se os importantesenunciados  do Supremo Tribunal Federal no tocante à efetivação desses direitos àqueles que estiveram no banco dos réus. Entre muitas mudanças podemos destacar a abolição da pena de morte, conforme o art.5º, XLVII. Que diz “ Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84. XIX”. Devido muitos casos chocantes que vem ocorrendo nos tempos atuais, como por exemplo,alguns de violência, como no caso da família boliviana, onde um menino chamado Brian, foi cruelmente assassinado impiedosamente, nos braços da mãe, Hugo Deppman, de 19 anos, chegava ao edifício, na Rua Fernandes Vieira, quando foi abordado por um criminoso em um assalto, onde mesmo após a entrega do celular foi assassinado, com um tiro.Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos, morreu no dia 25...
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