Augusto Thompson - A Questão Penitenciária

De

a c o r d o com a C o n s t i t u i ç ã o de

EDITORA

FORENSE

1988

à a t o m F e m á .:

A d m g »a o
QAB-SS 13A03

A

■B P D E A

a b p d

I a

Asm K-iaçcw: B r a s lt e in p a ra
<•! P ro teçã o d e? Direitos

___ tí /iUfO;,i.’5
R !• ?!■■!.:;r

e

o A u rc-K

AUGUSTO THOMPSON
P rofessor de D ir e it o P e n a l e C r im in o lo g ia
Procu rador d o E stado d o R io de Janeiro

5a edáçao
Revista e atualizada

Rio de Janeiro
2002

1’ e d iç ã o - 1 9 7 6
2‘ e d iç ã o - 1980
3* e d içã o - 1991
4* e d içã o — 1993
4 a e d içã o — !9 9 S - C o m p le m e n to
5a e d iç ã o - 2000
5a ediçSo - 20 02 - 2’’ tira g em

© Copyright
,4 u g u s io T h o m p s o n
C I P - Brasil. C ata lo g a ç ã o -n a -fo n te.
Sindicato N acional dos E ditores de L iv r o s , RJ.
T h o m p so n , A u gu sto.
T389q

A Questão Penitenciária / A u g u s to Thom pson. - R io de Janeiro: Forense, 2002.

A p ê n d ic e
B ib li o g r a fia

1. Pen iten ciária s b ilita ç ã o dc c r ije tn o -

80-02 72

O

P en iten ciária s — B ia sil — O rg a n iza çã o . 3. R e a ­
!o
C D 1 ) -3 6 5 .9 8 1
365.7098 í
C D U - 3 4 3 . 8 1 (8 1 )
3 4 3 .8 5 (8 1 )

titular cuja obra seja frau d u len tam en te rep ro d u zid a, d iv u lg a d a ou d e qualqu er

u tilizad a, p o d erá re q u e rer a a p reen sã o dos e x em p la res rep ro d u zid os ou a suspensão da d iv u lg a ­ ção, sem p re ju íz o da in d e n iz a ç ã o c a b ív e l (art. 102 da L e i n° 9.61 0, de 19.02.1998).
Q u em ven der, exp u ser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiv e r e m d e p ó s ito ou u tilizar o b ra ou fon ogram a rep ro d u zid o s c o m fraude, c o m a fin a lid a d e de ven der, o b te r ganho, vantagem, p r o v e ito , lu cro d ire to ou in d ireto , para si ou para outrem , será so lid a ria m en te respon sável co m o con tra fa tor, nos term os dos a rtigos p reced en tes, respon d en d o c o m o co n trafatores o importadoi e o d istrib u id or em ca so de rep ro d u çã o n o e x te rio r (art. 104