Macetes administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO: MACETES
Princípios da Administração Pública: art. 37 da CF/88

L egalidade
I mpessoalidade
M oralidade
P ublicidade
E ficiência

ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

´
Presunção de legitimidade
Auto executoriedade (só quando a lei enunciar)
Imperatividade

ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRTIVO

COFIFORMOB

COmpetência
FInalidade
FORma
MOtivo
OBjeto

PRINCÍPIOS DA ADM. PÚBLICA:

LIMPE

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

OUTROS PRINCÍPIOS DA ADM. PÚBLICA:

CHA em PARIS

Continuidade do serviço público
Hierarquia
Autotutela
Presunção de legitimidade
Auto-executoriedade
Razoabilidade
Isonomia
Supremacia do interesse público

Para que é preciso licitar?

OBSERVI ALI LOCO

Art. 1º, Lei 8666/93:
- Obras
- Serviços
- Alienações
- Locações
- Compras

LICITAÇÃO DISPENSADA: ART. 17 DA LEI 8.666/93

Para gravar o artigo da Lei é só fazer a associação: licitação dispensaDa = lembrar do D, que juntando o 1 e o 7 parece com "17" um "D" estilizado.

Uma frase que ajuda a memorizar= Licitação dispensada em imóveis: "DADO INVENTA LEGÍTIMO ALIEN PERNETA".

DAção em pagamento
DOação
INVEstidura
LEGÍTIMação de posse
ALIENação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso
PERmuta

LICITAÇÃO DISPENSADA : BENS MÓVEIS

' A frase nesse caso será: "PERDOA a VENDA de MAÇÕES BENTAS PRO TIO"

PERmuta
DOAção
VENDAde
MAÇÕES = materiais, ações
BENs
PROduzidos ou comercializados por órgãos
TItulos

LICITAÇÃO INEXIGÍVEL: ART. 25 DA LEI 8.66/93

'
Para lembrar do artigo de Lei é preciso forçar um pouco a barra na visualização:
Se nós juntarmos o 25...num esforço de acochambramento, ele lembra um "X" manuscrito.

Uma frase para ajudar é: ARTISTA ESNOBE

ARTISTA consagrado pela crítica
ESclusivo (representante comercial)
NOtória