logistica

Páginas: 8 (1939 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
Evolução do direito Empresarial e comercial
Direito empresarial :etapa 1 , passo 1
Foi na Italia , em 1942 , que surgiu um novo sistema de de regulamentação das atividades econômicas entre os particulares .Nesse novo sistema ,houve o alargamento d frente do Direito Comercial , passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas à terra , que passaram a se submeter às normasaplicáveis as atividades de comercio , bancarias ,securitárias e industriais . O novo sistema passou a ter a denominação de teoria da Empresa , o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial .
No Brasil , o Código Comercial – Lei n° 566 , de 25 de junho de 1850 – sofreu forte influencia dateoria dos atos de comercio , e definia como mercancia:
a .Compra e venda de bens moveis e semoventes , no atacado ou varejo , para revenda ou aluguel
b . Indústria ;
c. Bancos ;
d. Logística ;
e.Espetaculos públicos ;
f. Seguros ;
g. Armação e expedição de navios
Como podemos observar , a defasagem entre a teoria dos atos de comercio e a realidade do Direito foram sentidas,especialmente no que dizia respeito à prestação de serviços ,negócios imobiliários e atividade rural . Sendo que parte dessa distorção procurou-se se corrigir por meio da doutrina , jurisprudência e leis esparsas como , por exemplo , o Codigo de Defesa do Consumidor , Lei de Locação Urbana e a lei de Registro de Empresas .
Com a edição da lei n° 10.406,de 10 de Janeiro de 2002 (Codigo Civil) que revogou aprimeira parte de código comercial – houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria .Nos termos do artigo 966 do Codigo Civel , é considerado empresário : quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços . Para melhor elucidar este conceito é necessário compreender cada item de sua redação:
a.profissionalismo- o exercício da atividade profissional envolve três ordens :
1) habitualidade , ou seja , não se considera profissional quem faz tarefas esporádicas , não é considerado empresário quem organiza os fatores de produção mesmo que para venda de maneira episódica ;
2) pessoalidade , o empresário no exercício de sua atividade empresarial deve contratar empregados , pois seriam eles queestariam produzindo ou fazendo circular os bens ou serviços ;
3) monopolio de informações , é o empresário quem detém as informações sobre determinado produto ou serviço de sua empresa para oferecê-los ao mercado
b. atividade -como o empresario é quem exerce uma atividade , não podemos , portanto , confundi-la ,conceitualmente , com o sujeito de direito .
c. Econômica – a atividadeempresarial é econômica , uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza .
d. Organizada – A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção- capital ,mão de obra , insumos e tecnologia – para a produção de bens ou serviços .
e. Produção de bens ou serviços – A produção de bens é a fabricação de produtos ou mercadorias , e a de serviços , é a própriaprestação destes .
f. Circulação de bens ou serviços – Circulação de bens é atividade do comercio , ou seja , buscar a mercadoria no produtor e levá-la até o consumidor . No caso da de serviços é intermediação de serviços .
A teoria de empresa na acaba com a separação trazida pelo código napoleônico .Ela altera o campo de delimitação do Direito Comercial , ampliando- o , portanto , aseparação da atividade comercial da atividade comercial da atividade cível ainda persiste .No Código Civil de 2002 , continuam excluídas da disciplina empresarial algumas atividades , desta forma , quem as exerce não pode , por exemplo, requerer a recuperação judicial ou falir . São quatro as atividades econômicas civis que estão excluídas da teoria da empresa :
1) Profissional Intelectual – Não...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Logistica
  • Logistica
  • Logistica
  • Logistica
  • Logistica
  • Logistica
  • Logistica
  • Logística

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!