LOAS

UNIVERSIDADE PAULISTA
UNIP

LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL
LOAS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SETEMBRO/2014

ANA PAULA MARTINS DA ROSA RA: C22947-4
CLAYTON GALEANO DE SIQUEIRA RA: C20AGF-9
DANILA CRISTINA DE SÁ RA: C26313-3
GEIZA DE OLIVEIRA BERZOTI RA: C2077I-8
JULIA MARIA FAIOLI SANTANA RA: C23116-9
REBECA ESTEFANI ANTUNES LIGIERA RA: C22AJA-0
OTÁVIO RIBEIRO GONÇALVES RA: C13HGC-0

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Seminário Lei Orgânica da Assistência Social referente à
Disciplina de Legislação Social e Previdenciária do curso de Serviço Social da Faculdade
Universidade Paulista de São José dos Campos, sob Orientação do Prof.ª Fábio Alexandre

INDICE
1.

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3

2.

BALANÇO HISTÓRICO.............................................................................................. 4

3.

LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL ........................................................... 5

3.1

Capítulo I - Das Definições e dos Objetivos ............................................................. 5

3.2

Capítulo II - Dos princípios e das Diretrizes ............................................................. 6

3.2.1

Seção I - Dos princípios .......................................................................................... 6

3.2.2

Seção II - Das Diretrizes.......................................................................................... 7

3.3

Capítulo IV - Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de

Assistência Social.................................................................................................................... 8
3.3.1

Seção I - Do Benefício de Prestação Continuada ............................................... 8

3.3.2

Seção II - Dos Benefícios Eventuais ..................................................................... 9