Loas

http://www.ceas.sc.gov.br/downloads/sposati.doc

A Menina LOAS[1]

Aldaíza Sposati[2]

Brasília, 7 de dezembro de 2003

Hoje é dia de aniversário de uma menina. Faz 10 anos. É uma pré adolescente brasileira, que, como outras tantas, tem sonhos, quiçá de ser top model, mas vive em uma periferia, relegada pelas irmãs, a saúde e a previdência, que relutam em reconhecer seu vínculo consangüíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A legalidade da relação Estado-Mercado-Sociedade para o alargamento de um pacto social, que poderia gerar o dever público para essa família da seguridade é questionada nos salões de festas de grandes empresários, banqueiros e políticos. Só o povo que – nos forrós nos pagodes, nos grupos de hip hop, nas festas do bairro e do dia de santo – diz que é preciso que a seguridade social seja relação de compromisso e casamento duradouro. A menina LOAS convive com esses dois lados.

Creio que podemos discorrer solto, a falar da menina LOAS: do lugar onde vive; dos seus sonhos; da sua situação financeira; dos seus padrinhos estrangeiros e dos brasileiros, daqueles que querem que ela se porte de um jeito que não é o dela; dos que a rejeitam; dos que a aceitam e acham até, que ela tem um futuro promissor, entre outras várias conversas.

É possível que a analogia entre os 10 anos da LOAS e os 10 anos de uma adolescente brasileira: dos seringais da Amazônia, dos morros do Rio, das praças de Salvador, das periferias ou mesmo, do centro de São Paulo, dos pampas ou de Porto Alegre, tenham semelhanças pelas próprias determinações sócios, econômicas, políticas, históricas de nossa sociedade brasileira.

Mas o fato é que ambas, hoje, são aniversariantes e merecem todo o respeito em ser ouvidas, entendidas, apoiadas, protegidas, incentivadas em seus projetos pessoais e sociais.

Ambas são portadoras potenciais de direitos, seres de direitos, que facilmente são negados, direta ou