Licenciatura

Universidade de Brasília – UnB
Departamento de Geografia – GEA
Curso de Licenciatura à Distância em Geografia

Disciplina: Geografia Rural
Professor Autor: Gilberto Oliveira Júnior
Professora Revisora: Karla França
Professora Supervisora: Marli Sales
Professora Tutora a Distância: Fabiana Oliveira Machado

Aluno(a): José Maria de Barros, Matrícula 11/0050185

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO ACESSO À TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DA HISTÓRIA

1. Introdução

Quando nos anos de 1.500, as terras denominadas por Pedro Alvares Cabral de Vera Cruz, através da conquista e da possessão histórica, ato contínuo ao fincamento do sinal da coroa e da celebração da primeira missa, fundamento de domínio público sem necessidade de documento, passaram a pertencer ao Rei de Portugal, começaram os problemas agrários no Brasil, que persistem nos dias de hoje e que serão tratados ao longo do texto.
2. Do descobrimento à instituição da Lei de Terras (1.500-1850) Pela falta de interesse de colonização imediata por parte da coroa portuguesa, no início respeitou-se o regime comunal de propriedade sob o qual viviam então, os índios no Brasil, mas, com o interesse no plantio da cana, pela alta valorização do açúcar na Europa, as terras começaram a ser divididas e, aos poucos os índios foram sendo escravizados e perdendo o direito pela terra. Do período colonial até a independência foi adotado o regime denominado de sesmarias, já praticado por Portugal anteriormente, retirando a terra de seus antigos donos e entregando a proprietários que se obrigavam a pagar à coroa a sexta parte da produção, chamada de “sesma” .Esse regime de sesmaria foi implantado nas Capitanias Hereditárias e, desde o início, no Brasil foram concedidas a título perpétuo e, por falta de legislação, não se definiu estratégias, nem tampouco objetivos, a não ser a cobrança dos impostos, resultando na ocupação de grandes propriedades. Estava claro nos planos da