Liberalismo - Fichamento

Páginas: 10 (2382 palavras) Publicado: 16 de novembro de 2014
1 – A liberdade dos antigos e modernos
O primeiro capítulo se baseia, essencialmente, em acabar com a idéia que liberalismo e democracia têm que andar juntos, obrigatoriamente. Na acepção mais comum liberalismo corresponde a uma concepção de Estado, no qual esse tem poderes e funções limitadas se contrapondo ao Estado absoluto. Já democracia seria uma forma de governo em que o poder não estánas mãos de um só ou de poucos, mas da maior parte. Um Estado Liberal não é necessariamente democrático. Esse está presente historicamente em sociedades nas quais a participação no governo é restrita a um pequeno grupo. Segundo Benjamin Constant ,que defendia a antítese entre democracia e liberalismo afirmou que o objetivo dos Estados antigos era distribuir o poder político entre todos os cidadãos,e dos modernos a segurança das fruições privadas. E a participação direta nas decisões coletivas acabam submetendo o indivíduo á autoridade do todo, e não o torna livre como privado. Outro ponto abordado é a diferença , que ocorreu com o passar dos anos , do entendimento da palavra liberdade que para os antigos significava o poder de participação política de todos os cidadãos, em quanto para osmodernos está ligado à segurança nas atuações da vida privada.
2 – Os direitos do homem
No segundo capitulo Bobbio defende os direitos naturais do homem como sendo indispensáveis e inegáveis; e, principalmente, como sendo independentes das instituições de governo. O autor atribui ao Estado a obrigação de se abster de qualquer ato que possa de algum modo interferir nesses direitos fundamentais. Aoconferir a alguém um direito significa que esse tem a faculdade de fazer ou não algo de acordo com sua vontade e também tem o poder de resistir recorrendo em último caso á força contra o eventual transgressor, esse que tem a obrigação de não interferir naquela faculdade de fazer ou não fazer. A doutrina dos direitos naturais está na base das Declarações dos Direitos proclamados nos Estados Unidosda América do Norte e na França revolucionária, através das quais se afirma o princípio fundamental do Estado Liberal como Estado limitado. Racionalmente, justifica-se o Estado liberal como resultado de um acordo entre os indivíduos que inicialmente viviam livres e concordaram em estabelecer vínculos necessários para uma convivência pacífica, enquanto o curso histórico percorre um caminhoinverso. O que vai unir a doutrina dos direitos do homem e o contratualismo é a concepção individualista da sociedade, em que primeiro vai existir o indivíduo com seus interesses e carências que tomam a forma de direitos.
3 – Os limites do poder do Estado
Aqui, o autor deixa claro o limitado papel do governo frente aos cidadãos que seria restrito a garantir os direitos individuais e as questõesadministrativas de ordem pública. Fala se de Estado limitado ou de limites do Estado, o primeiro seria o chamado Estado de Direito e o segundo o Estado Mínimo, pode ocorrer um Estado de direito que não seja mínimo, como o Estado social contemporâneo e também um Estado mínimo que não seja de direito , como o Leviatã hobbesiano. O Estado Liberal se afirma na luta contra o Estado absoluto em defesa doEstado de Direito e contra o Estado Máximo em defesa do Estado Mínimo. O Estado de Direito é aquele em que os poderes públicos são regulados por normas gerais , refletindo a velha doutrina, já no âmbito do da doutrina liberal, deve-se acrescentar á definição tradicional a constitucionalização dos direitos naturais.
4 – A liberdade contra o poder
Uma das principais características do Estado deDireito é a defender os direitos individuais dos possíveis abusos de poder por parte dos Estados. Bobbio descreve o Estado como sendo um mal necessário dentro da sociedade e deve se intrometer o menos possível na esfera de ação dos indivíduos em todos os âmbitos, às crenças religiosas até as opções partidárias. Os recursos constitucionais que caracterizam o Estado de Direito têm o objetivo de defesa...
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