LEI DO APRENDIZ

1-O que é um aprendiz?

É um adolescente/jovem que tem que entre 14 e 24 anos de idade e que esteja matriculado em um Programa de Aprendizagem numa ONG, Escola Técnica ou Sistema S. Ele faz a aprendizagem teórica em alguma dessas instituições e a coloca em prática em alguma empresa.
2-O que fazer para tornar-se um aprendiz?
É necessário estar matriculado ou cadastrado em um programa de aprendizagem de uma organização formadora, estar cursando o ensino fundamental ou já tê-lo concluído e ter entre 14 e 24 anos incompletos.
3- O que é o Conexão Aprendiz?
O Conexão é um projeto criado incentivar a contratação de aprendizes por meio da divulgação de informações e esclarecimento de dúvidas relativas à Lei de Aprendizagem (Lei 10.097) através do site www.conexaoaprendiz.org.br.
4-Aprendiz e estagiário são a mesma coisa?
Não. Para ser um aprendiz é preciso que o adolescente/jovem tenha entre 14 e 24 anos incompleto; esteja cursando, no mínimo, o ensino fundamental; não faça hora-extra mesmo que receba compensação; tenha contrato de, no máximo, dois anos e carga horária não superior a seis horas diárias. Além disso, sua contratação é obrigatória às médias e grandes empresas. Já o estagiário não cria vinculo empregatício com a empresa, pode receber bolsa-auxílio ou outra forma de compensação que venha a ser acordada, sua prática deve ser compatível com a formação e horário escolar, seu contrato não pode durar menos que um bimestre e sua contratação não é obrigatória.
5-Como é feita a contratação do aprendiz?
A contratação é feita por meio de um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao adolescente/jovem, entre 14 nos e 24 anos incompletos, inscritos em programa de aprendizagem, formação profissional.
6-Quais os procedimentos para uma empresa contratar aprendizes?
Para uma empresa contratar aprendizes é preciso que ela elabore um plano de aprendizagem em conjunto com uma organização