Legislação de alimentos

GUARANÁ
1. DEFINIÇÃO
O guaraná é o produto constituído pelas sementes da Paullinia cupana ou Paullinia sorbilis. 2. DESIGNAÇÃO
O produto é designado "guaraná", seguido de sua forma de apresentação.
3. CLASSIFICAÇÃO
O guaraná, de acordo com a sua forma de apresentação, é classificado em:
a) guaraná em sementes.
b) guaraná em pó.
c) guaraná em bastões.33
4. CARACTERÍSTICAS GERAIS
O guaraná em pó ou em bastões deve provir de sementes sãs e limpas. A semente é globulosa, medindo em média 1 cm de diâmetro, desigualmente convexa dos dois lados, às vezes encimada por um curto apículo, glaba, luzidia, e apresentando um largo hilo. Os dois cotilédones são espessos, carnosos, firmes, desiguais, planos-convexos.
O espermoderma é resistente. O guaraná não deve apresentar indícios de alteração. Não pode conter elementos vegetais estranhos à espécie.
5. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS
Aspecto: semente globulosa ou pó fino ou bastões pétreos.
Cor: pardo-negra, vermelho-escura ou pardo-avermelhada.
Cheiro: próprio.
Sabor: amargo e adstringente.
6. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS
Umidade, máximo7,0% p/p
Resíduo mineral fixo, máximo2,0% p/p
Resíduo mineral fixo insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v, máximo0,5% p/p
Cafeína, mínimo 3,0% p/p
Reações características dos componentes secundários do guaraná
8. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS
Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
9. ROTULAGEM
O rótulo deve trazer a denominação "Guaraná" seguida da forma de apresentação.

CAFÉ SOLÚVEL
1. DEFINIÇÃO
Café solúvel ou extrato de café desidratado é o produto resultante da desidratação do extrato aquoso de café (Coffea arábica e outras espécies do gênero Coffea) torrado e moído.
2. DESIGNAÇÃO
O produto é designado "extrato de café desidratado" ou "café solúvel".
3. CLASSIFICAÇÃO
Os cafés solúveis são classificados:
I - De acordo com o tipo de bebida predominante, resultante da mistura de cafés verdes que lhes deram origem.
II - quanto à forma de