REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
INSTITUTO QUALITTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS

PAULA COSTA CUNHA

revisão bibliográfica: Histórico e Evolução da Legislação de alimentos

Cuiabá / 2014

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
INSTITUTO QUALITTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS

revisão bibliográfica: Histórico e Evolução da Legislação de alimentos

Trabalho monográfico de conclusão do curso de Lato Sensu em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade dos Alimentos apresentado a UCB, como requisito para a obtenção do título de Especialista, sob orientação do (a) Prof(a).Dr.(a) Ana Paula Muraro

Junho / 2014
Sumário

resumo 5 introdução 5
1. BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DOS ALIMENTOS 6
2. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATUALMENTE 11
CONCLUSÃO 17
REFERÊNCIAS 19

resumo

O setor da alimentação é um dos mais relevantes para a geração de emprego e renda em nosso país e o primeiro maior em valor bruto de produção da indústria de transformação. A urbanização induziu uma mudança nos padrões de vida e comportamentos alimentares das populações, trazendo assim junto à necessidade da busca dessa alimentação fora de casa, a preocupação com a qualidade do que se encontra nas ruas, restaurantes, cantinas, ect. A legislação sanitária do país voltada para a produção de alimentos teve saltos importantes rumo ao nível de excelência que, apesar das exigências, ficam à mercê da gerência de qualidade das grandes, médias e pequenas empresas de alimentos. Neste contexto, o presente trabalho tem o objetivo de apresentar a evolução da legislação referente à cadeia produtiva de alimentos; demonstrar a importância das leis, decretos, normas brasileiras e internacionais para a segurança alimentar e mostrar toda a necessidade de implantação das exigências do mercado alimentício mundial e nacional através