Leasing

Páginas: 7 (1537 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
HISTÓRIA
Uma das formas mais simples de leasing, podemos encontrar em Atenas, sobre as minas de propriedade dos Estados, era pago um valor anual ao Estado para a exploração da mina, pelos arrendatários e ainda poderiam ceder o direito de exploração. Porém existem autores que defendem sua origem no Império Babilônico, no Século XVIII a. C., com Hamurabi, considerado o primeiro legislador domundo, regulamentado as relações comerciais e de propriedade, ainda à época dos Faraós.
As minas de ouro e de prata em Thaos e laurium, cidades gregas antigas, eram exploradas desta forma. Leasings, perpétuas em terras aráveis da península de Ática eram mencionadas em listas de propriedades por oradores gregos, aproximadamente 500 anos antes de Cristo.
Nos EUA, o leasing foi implementado a partir de1700, em Baltimore e Filadélfia, consolidado pelos colonos ingleses, daí derivando sua forma atual.
A evolução do leasing variou de País para País, dependendo de sua cultura, história e costumes. No Brasil, as primeiras operações se deram em 1967, em pleno regime militar entre as empresas Colina do Farol e SIAC, na aquisição experimental de equipamentos de produção. E, nos dias de hoje, éextremamente utilizado o leasing, no comércio, nos mais variados ramos, como veremos mais a diante.
O arrendamento mercantil surgiu no Brasil na década de 60 e somente foi introduzido no nosso ornamento em 12/09/1974 por intermédio da edição da Lei nº 6.099, posteriormente alterada pela Lei nº 7.132 de 26/10/1983, por insistência dos empresários que percebendo no instituto uma importante modalidadecontratual nas atividades econômicas, buscaram sua solidificação em termos legais. Por outro lado, a visão dinâmica do Estado que se busca como perspectiva neste novo século impõe que também a Administração Pública acompanhe a evolução do mercado e utilize as opções de contratação que lhe sejam mais vantajosas. Em princípio, havia dúvida se a contratação de serviços mediante arrendamento mercantilfinanceiro poderia ser realizada pela Administração Pública e se encontraria guarida na legislação que regulamenta as licitações e contratos administrativos, em virtude da natureza jurídica do instituto ser um dos maiores entraves. Com uma decisão do Tribunal de Contas da União resolveu-se a pendência, admitindo esta modalidade de contratação pela Administração Pública.5.
CONCEITO
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto docontrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.6.
CARACTERÍSTICAS
Existem 3 tipos de leasing:
• Finaceiro;
• Operacional;
• Leasing back.

No leasing operacional, existe uma cláusula de prestação de serviços (assistência técnica, treinamento especializado, etc.), ligada à locação dos bens. As despesas oriundas desta prestação de serviços tanto podem ser de responsabilidade da arrendadora quanto da arrendatária. Oprazo mínimo para esse tipo de leasing é de 90 dias. O leasing operacional geralmente envolve equipamentos tais como computadores, máquinas copiadoras e veículos.
O leasing financeiro se diferencia do operacional por inexistência de cláusula de prestação de serviços. É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a...
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