Jurisdicao brasileira

Jurisdição Brasileira

Silva, Zelio Furtado da, Prestação Jurisprudencial a brasileira. Cap. II, In: ________ Retórica Decisão Judicial. Recife: Pirapama Edições Culturais, 2009. p. 59 – 98.

Na Obra “Retórica & Decisão Judicial”, o autor analisa a prestação jurisdicional no Brasil, tendo como base os processos crimes que tramitaram na Justiça Federal de Pernambuco no período de dez anos. Foram analisados 100 processos, dos quais 90% foram julgados improcedentes, 10% julgados procedentes, e 0% cumpriram pena.
Não há limites para o modo como o Poder Judiciário profere suas decisões, tomadas por meio do auto convencimento e interesse dos juristas, que se aproveitam das leis, costumes, analogias e dos princípios gerais do direito, apenas para aparentar legalidade onde na verdade, estão encobrindo suas vontades.
A pesquisa serviu para concluir o que diz a Teoria da Imprevisão, onde o juiz julga como quer, e, nas decisões contra texto expresso em lei, o julgador utiliza recursos de retórica pratica que as tornam tão jurídicas como as que lhes são contrarias. O autor constatou que a maneira de julgar fugiu totalmente do padrão dogmático de interpretar e aplicar o direito. No processo penal, o juiz não pode deixar de condenar quando a prova e suficiente, e nem condenar na duvida, se não, o direito deixaria de cumprir a sua função de controle social da criminalidade.
A opinião publica clama por justiça, e o que mais deseja e ver o fim da impunidade. Não existe formula que obrigue o julgador a ver o que não quer, de se convencer daquilo que seja contrario ao seu entendimento.
O julgador deve obediência mínima as regras jurídicas preexistentes. E melhor um culpado livre do que um inocente preso. Somente na certeza devera ocorrer condenação.
Do ponto de vista custo/beneficio do autor, o resultado da pesquisa mostra que 90% das denuncias arquivadas e os réus absolvidos, tenha gerado um grande prejuízo aos cofres públicos, pois envolveu vários órgãos públicos para