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2014

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É impossível compreender a trajetória sócio histórica da política de Assistência social como política pública de proteção e direito social, fora da concepção de questão social, que está fixa na contradição capital x trabalho que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de produção e de seu processo de complexo no
Brasil, mais especificamente no período contemporâneo.

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Origem no ano de 1942 devido a mobilização do trabalho civil, para prestação de serviços assistenciais às famílias dos convocados para a II Guerra Mundial. Nasceu sob a inspiração da Primeira Dama, Sra. Darcy Vargas e com o apoio da Federação das Associações Comerciais e da Confederação Nacional da Indústria. Com o fim da guerra, os estatutos da LBA foram reformulados para centrar seu foco na defesa da maternidade e da infância e, sua presidência foi destinada às Primeiras-Damas do país. O período de 53 anos da LBA foi marcado por diversas crises e mudanças, porém, por outro lado, deixou marcas importantes na cultura e nas práticas da assistência social no Brasil.

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A LBA foi extinta através do art. 19, inciso I, da Medida Provisória nº 813, de 1º de janeiro de 1995, publicada no primeiro dia em que assumiu o governo o Presidente Fernando Henrique Cardoso.

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A Assistência Social a partir da constituição de 1988 é reconhecida como política pública, incluída no âmbito da
Seguridade Social juntamente com a saúde e a previdência, assumindo legalmente uma dimensão de política pública de proteção social. Traz também uma seção destinada exclusivamente a Assistência Social constituindo nos artigos 203 e 204 a base para a consolidação legal da assistência social que será regulamentada posteriormente através da LOAS.

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A construção do modelo de sistema descentralizado e participativo com definições do campo da assistência social, das estruturas e competências das diversas esferas de governo, confrontou-se com os interesses e os ideais dos diferentes atores que atuaram